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Licenças sem vencimento
Requerimento e demais informação relativamente às licenças sem vencimento do pessoal docente
Licenças sem vencimento: Requerimento
Requerimento para licença sem vencimento pessoal docente
Vencimento de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG)
Nota Informativa n.º 2/GUG/2017 - Vencimentos de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG) relativo à execução orçamental de 2017
Ofício Circular n.º 20
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Actualização de vencimentos. Remessa das tabelas de retenção na fonte para a Região Autónoma da Madeira em 2009
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Ofício Circular N.º 45
Duração, justificação e efeitos na antiguidade, na aposentação, no subsídio de refeição e no vencimento das faltas previstas na Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Código do Trabalho, regulamentado pela Lei n.º 35/2004, de 29 Julho
“Recibos Verdes” na Madeira vão receber o dobro
Os trabalhadores independentes, na Madeira, vão receber subsídio a dobrar, anunciou Miguel Albuquerque.
Madeira duplica apoio financeiros aos trabalhadores a recibo verde
A Madeira vai duplicar os apoios aos trabalhadores independentes nos próximos meses.
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população
"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
Esclarecimento
Vice-presidência repõe a verdade a propósito dos vencimentos auferidos pelos diretores regionais adjuntos
SIADAP - licença sem vencimento
Avaliação do desempenho na situação de licença sem vencimento
Resolução do Conselho de Ministros 16/2012
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos
Circular nº 6/ORÇ/2007
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Boletins de alteração de vencimento
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